Alepi autoriza empréstimo de R$ 2,5 bilhões para o Governo do Piauí

Recursos serão direcionados a projetos de infraestrutura, saúde e segurança pública

Por Dominic Ferreira,

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza o Governo do Estado a contrair um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. O valor será destinado a uma série de investimentos estratégicos nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital.

Foto: Reprodução/DivulgaçãoAssembléia Legislativa do Piauí (Alepi)
Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi)

O Governo do Estado defendeu a operação de crédito como essencial para promover a integração dos setores produtivo e social, argumentando que o empréstimo possibilitará a atração de novos investimentos, a geração de empregos e a melhoria dos fluxos econômicos no Piauí. Além disso, o governo destacou que os recursos atenderão a imperativos sociais, garantindo direitos fundamentais e promovendo o bem-estar da população.
"A operação solicitada promove, de maneira democrática, a integração dos setores produtivo e social. No âmbito econômico, ela possibilita a atração de investimentos, a geração de empregos e a melhoria dos fluxos econômicos no Estado. No âmbito social, ela atende firmemente aos imperativos estabelecidos na Constituição Federal, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos e promovendo o bem-estar social", afirmou um representante do governo.
O projeto foi submetido à análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Alepi, onde recebeu pareceres favoráveis sob as relatorias dos deputados Evaldo Gomes (Solidariedade) e Severo Eulálio (MDB). Na votação em plenário, o projeto foi aprovado com 20 votos favoráveis na primeira votação e 24 na segunda.
Evaldo Gomes destacou a importância do projeto para o desenvolvimento do estado: “É um projeto de grande importância para o Estado do Piauí, porque são mais investimentos para mais obras e mais serviços para a população. [...] Uma taxa pequena [de juros], o Estado está bem, com certeza não tem dificuldade de fazer os pagamentos das parcelas”, afirmou.
Além do projeto de empréstimo, a sessão plenária da Alepi aprovou outros dois projetos de lei. O primeiro, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP), declara a Parada da Diversidade de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. O segundo projeto reconhece a Associação dos Fiéis de Nossa Senhora da Conceição de Palmeirais como de utilidade pública, proposto pela deputada Elisângela Moura (PCdoB).
Também foi aprovado um Indicativo da deputada Simone Pereira (MDB), autorizando o Poder Executivo a ceder o uso de um imóvel estadual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga do Piauí (APAE).
Em uma série de homenagens, a Alepi aprovou três decretos legislativos. O primeiro concede a Medalha do Mérito Legislativo ao desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Piauí. Os outros dois decretos conferem o título de cidadania piauiense a Daniele Amorim Aita e Francisco das Chagas Barbosa Pinheiro.
 

Fonte: Alepi

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