Prefeitura de Teresina relança licitação de R$ 1,6 bilhão para coleta de lixo

A Prefeitura de Teresina republicou o edital de licitação para os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana da cidade, totalizando R$ 1,6 bilhão. O processo havia sido suspenso no início do ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) após questionamentos sobre o certame. Com a nova publicação no Diário Oficial de Teresina, as empresas interessadas devem apresentar suas propostas até as 9h do dia 29 de outubro. O valor estimado da licitação é de R$ 1.683.864.525,60.

Foto: Wanderson Camêlo

Desde a suspensão anterior, a Prefeitura firmou contratos emergenciais com a empresa Litucera para a realização dos serviços. Em junho do ano passado, o Consórcio Teresina Ambiental (CTA) decidiu manter a Litucera à frente das operações por mais 180 dias, após a cidade enfrentar quatro dias sem coleta de lixo, gerando transtornos à população. O contrato emergencial foi renovado em dezembro de 2023 por mais seis meses.

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Em janeiro de 2024, a Prefeitura tentou lançar uma licitação para contratar uma empresa de limpeza urbana, mas o TCE questionou o edital, levando à sua suspensão em março. A licitação previa um contrato de R$ 1,9 bilhão para cinco anos. Em junho, o juiz Lirton Nogueira suspendeu o contrato emergencial da Litucera.

O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou em julho que a Prefeitura concluísse o processo licitatório, estabelecendo um prazo de 90 dias para apresentação de um cronograma que garantisse a finalização da licitação ainda em 2024.

Fonte: PMT