Ministério da Fazenda autoriza operação de 199 marcas de apostas no Brasil

Lista inclui 193 marcas nacionais e seis estaduais; mais empresas estaduais podem ser adicionadas.

Por Carlos Sousa, 02/10/2024 13:06

O Ministério da Fazenda divulgou, nesta terça-feira (1º), a lista de 199 marcas de apostas esportivas virtuais que estão autorizadas a operar no Brasil. Essas marcas são gerenciadas por 95 empresas, sendo que 193 atuam em âmbito nacional e outras seis estão autorizadas em nível estadual. As apostas estaduais incluem cinco marcas no Paraná e uma no Maranhão.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Lista inclui 193 marcas nacionais e seis estaduais; mais empresas estaduais podem ser adicionadas.

O número de empresas estaduais autorizadas pode aumentar nos próximos dias, conforme outros estados e o Distrito Federal enviem suas próprias listas de plataformas locais ao Ministério da Fazenda.

Ao todo, 180 empresas apresentaram 185 pedidos para autorização até o prazo limite de 30 de setembro. No entanto, algumas não conseguiram cumprir todos os requisitos legais, como a entrega de documentos ou comprovação de capacidade técnica. Como resultado, 199 marcas foram autorizadas, um número inferior aos pedidos.

A lista, publicada pelo Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, traz o nome de registro das empresas, o que pode dificultar a identificação imediata das marcas comerciais dos sites.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começará a bloquear os sites de apostas não autorizados. O governo concedeu um prazo até 10 de outubro para que os apostadores retirem o dinheiro depositado nas plataformas que não solicitaram a licença.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também solicitou que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista de empresas recusadas, que demora mais por questões jurídicas envolvendo os motivos da recusa.

A partir de 11 de outubro, estima-se que até 600 páginas de apostas ilegais sejam derrubadas pela Anatel.

Fonte: Agência Brasil