Receita Federal libera consulta a restituições da malha fina

A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina de outubro, beneficiando aproximadamente 264.602 contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. O lote inclui cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram priorizados devido às enchentes ocorridas no estado.

No Piauí, 2.641 contribuintes estão na lista de restituições, totalizando R$ 4.865.826,97.

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No total, o Fisco estima que cerca de R$ 700 milhões serão restituídos, sendo que pelo menos 53% deste montante será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Dentre os beneficiários, a maior parte (126.824) informou sua chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda, garantindo maior agilidade no recebimento.

Foto: Reprodução

Além disso, 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também constam na lista de prioridades. Outros 11.360 são residentes no Rio Grande do Sul, enquanto 46.689 têm entre 60 e 79 anos. Os prioritários incluem ainda 6.416 idosos acima de 80 anos e 5.219 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave. Por fim, 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas categorias prioritárias também estão na lista.

Para consultar se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguido do botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

O pagamento das restituições ocorrerá no dia 31 de outubro, diretamente na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar se há pendências em sua declaração. Em caso de inconsistências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento do banco.

Caso o valor não seja resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”, seguido do campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil