Teresina recebe R$ 46 milhões do FPM em novembro

Repasse federal é 17% maior que no mês anterior; valores sustentam serviços essenciais locais

Por Carlos Sousa, 08/11/2024 11:19

Os municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira (08) o primeiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 8.538.596.035,82 para o país. Esse montante representa um aumento de 17% em relação ao primeiro decêndio de outubro. Teresina, a capital do Piauí, recebeu R$ 46.648.800,72, sendo o município com o maior repasse do estado. Os recursos são destinados a áreas prioritárias, como educação, saúde, infraestrutura e assistência social.

Além de Teresina, outros municípios piauienses também tiveram destaque nos valores recebidos. Parnaíba obteve R$ 4.005.687,12, seguido por Picos, com R$ 2.804.000,65, e Floriano, com R$ 2.403.472,94. O FPM visa promover o desenvolvimento regional, financiando serviços essenciais e reduzindo as desigualdades socioeconômicas entre os municípios. A verba é composta por uma parcela do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é redistribuída com base em critérios como população, extensão territorial e renda per capita.

Para que os municípios tenham acesso regular ao FPM, é necessário manter os dados atualizados junto ao Governo Federal. Caso contrário, há o risco de bloqueio dos repasses. Até o dia 5 de novembro, os municípios de Capitão de Campos e Monte Alegre, no Piauí, estavam com o fundo bloqueado. Para reverter essa situação, os gestores precisam identificar o órgão responsável pelo bloqueio, entender a causa e regularizar o problema, visto que os bloqueios não são permanentes.

Esse recurso é fundamental para a administração municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a execução de projetos de infraestrutura e bem-estar social. Com o aumento no repasse em novembro, as cidades terão maior capacidade de atender às necessidades locais e manter investimentos prioritários para a população.

Fonte: Governo do Piauí