Piauí isenta impostos sobre produtos da cesta básica a partir de 2025

Arroz, feijão, ovos e outros itens essenciais ficam sem taxa até abril

Por Dominic Ferreira, 09/01/2025 11:57

O Governo do Estado do Piauí, por meio do Decreto Nº 23.517, assinou nesta quinta-feira (9) a isenção de impostos sobre diversos produtos da cesta básica a partir de 2025. A medida, que visa facilitar o acesso das famílias piauienses a alimentos essenciais, entrará em vigor no dia 1º de abril de 2025. A lista de produtos isentos foi publicada no Diário Oficial do Estado e abrange itens como arroz, feijão, ovos, leite e outros produtos fundamentais à alimentação.

Foto: Reprodução | Helena Pontes | Agência IBGE Notícias cesta básica isentos de impostos

A medida entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2025.

De acordo com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a isenção faz parte de uma estratégia para aumentar o poder de compra da população, especialmente das famílias de menor poder aquisitivo. “O Piauí está dando um passo importante na redução da carga tributária sobre os produtos essenciais. Com a isenção de impostos e o tratamento tributário diferenciado, estamos contribuindo diretamente para o alívio das famílias que mais necessitam. Essa é uma política pública de impacto social, que visa garantir que os produtos básicos cheguem com mais acessibilidade ao consumidor”, explicou o secretário.

A lista de produtos isentos de impostos inclui, entre outros:
- Arroz
- Aves e produtos derivados
- Feijão
- Farinha de mandioca e derivados
- Hortaliças, frutas e verduras frescas
- Ovos
- Sal de cozinha
- Leite fresco in natura e pasteurizado

Além disso, alguns produtos terão um tratamento tributário diferenciado, com uma redução na base de cálculo do imposto para 7%. Entre esses itens estão:
- Café (em grão ou torrado)
- Carne bovina, suína e seus derivados
- Óleo vegetal (exceto de oliva)
- Leite em pó

A medida promete beneficiar diretamente a população, especialmente as famílias que dependem dos itens da cesta básica para o seu sustento. Com a implementação dessa isenção, o governo estadual busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida e acessibilidade aos alimentos essenciais.

Fonte: Governo do Piauí