Governo garante continuidade do Pé-de-Meia e atende exigências do TCU

Iniciativa beneficia 4 milhões de estudantes e ajustes técnicos serão realizados

Por Dominic Ferreira, 10/02/2025 15:06

O governo federal reafirmou seu compromisso em manter o programa Pé-de-Meia, que beneficia cerca de 4 milhões de estudantes, enquanto trabalha para atender às exigências técnicas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A declaração foi feita nesta segunda-feira (10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com o ministro do TCU, Augusto Nardes, relator do caso.

Foto: Reprodução | Marcelo Camargo | Agência Brasil

Programa Pé-de-meia.

Durante o encontro, Haddad apresentou considerações sobre o cenário orçamentário para os anos de 2025 e 2026, além de reforçar a legalidade do programa, aprovado pelo Congresso Nacional. O Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para estudantes de baixa renda no ensino médio, funciona como uma poupança educacional, visando incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão.

O programa tem gerado impacto social significativo, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade. No entanto, o TC identificou questões técnicas que precisam ser ajustadas para garantir a viabilidade e sustentabilidade da iniciativa a longo prazo. Segundo Haddad, o governo está empenhado em ajustar o programa, respeitando as normas fiscais e jurídicas, sem comprometer o objetivo central de promover a educação.

A análise técnica do TCU pode influenciar a execução do programa, mas o governo mantém otimismo. Haddad destacou que o diálogo com o tribunal tem sido produtivo e que a prioridade é assegurar que o Pé-de-Meia continue beneficiando os estudantes sem desrespeitar os limites fiscais.

A continuidade do Pé-de-Meia reflete a prioridade da gestão federal em fortalecer políticas que promovam a educação e combatam a desigualdade. O compromisso em ajustar o programa demonstra a importância da articulação entre o governo e órgãos de controle para garantir iniciativas que atendam às necessidades sociais, sem comprometer a legalidade e a responsabilidade fiscal.

Fonte: Correio Braziliense