Alepi analisa reajuste salarial de 5,36% para servidores do TJ-PI

Proposta inclui aumento em gratificações e auxílios; texto segue para CCJ e pode ter efeitos retroativos a janeiro de 2025

Por Carlos Sousa, 21/02/2025 12:00

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisará a proposta de reajuste salarial de 5,36% nos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O projeto de lei foi encaminhado ao Parlamento estadual no dia 3 de fevereiro de 2025 e será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em Plenário. Caso aprovado, o texto será enviado para sanção do governador Rafael Fonteles.

Foto: Divulgação Seminário da Semana Internacional da Justiça Restaurativa no TJ-PI

O reajuste foi aprovado pelo TJ-PI em conjunto com os sindicatos representantes dos servidores do Judiciário. A proposta prevê que o aumento tenha efeitos retroativos a janeiro de 2025 e inclui, além do salário base, reajuste sobre as gratificações dos servidores em cargos de comissão e funções de confiança. O percentual também será aplicado sobre a Vantagem Pecuniária Individual (VPI).

Além do reajuste salarial, a proposta contempla um aumento de 5,05% nos auxílios saúde, alimentação e transporte para os oficiais de justiça, mantendo o adicional de periculosidade, que seguirá o mesmo percentual do subsídio.

O projeto agora aguarda parecer da CCJ, que avaliará a constitucionalidade e a legalidade da proposta. Se aprovado na comissão, o texto seguirá para votação em Plenário. A expectativa é de que, com a aprovação, o reajuste traga impacto positivo na remuneração dos servidores do Judiciário piauiense, garantindo a valorização da categoria e o reconhecimento das funções exercidas.

A tramitação da proposta será acompanhada de perto pelas entidades sindicais e pelos servidores, que aguardam a confirmação do reajuste e a sua efetivação com efeitos retroativos.

Fonte: Alepi