Greve de auditores fiscais atrasa declarações de Imposto de Renda e restituições

Paralisação pode impactar calendário de restituições e arrecadação até 2025

Por Dominic Ferreira, 05/04/2025 13:39

A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal, que já dura mais de quatro meses, está provocando atrasos significativos nas declarações do Imposto de Renda (IR) e pode impactar o calendário de restituições em 2025. O alerta foi dado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que representa a categoria.

Foto: Reprodução | Marcelo Camargo | Agência Brasil

Greve dos auditores fiscais interrompe julgamentos e agrava atrasos no processamento do Imposto de Renda.

Segundo o presidente do sindicato, Dão Pereira dos Santos, a paralisação afetou diretamente os contribuintes, causando instabilidade nos serviços da Receita, incluindo a disponibilização da declaração pré-preenchida, que foi liberada apenas em 1º de abril, quase 15 dias após o início do prazo oficial.

Pereira enfatizou que, caso a greve não seja resolvida rapidamente, o atraso poderá afetar o pagamento das restituições, impactando não apenas os contribuintes, mas também a atividade econômica como um todo: "se não resolver rapidamente essa situação da greve dos auditores, é possível que se atrase, até mesmo, o pagamento das restituições dos contribuintes, o que afeta todo mundo e não apenas os contribuintes, pois as restituições são valores importantes até para a própria atividade econômica", destacou.

Além das declarações de IR, a greve também suspendeu julgamentos de processos relacionados à sonegação fiscal e dificultou a entrada e saída de mercadorias do país, gerando um cenário de ineficiência no sistema fiscal. Os efeitos da paralisação são amplos e já resultaram na perda de R$ 14 bilhões em tributos, de acordo com estimativas do sindicato, devido à lentidão nos trâmites fiscais.

O impacto é sentido também no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde processos não foram pautados, travando discussões que somam R$ 145 bilhões. No comércio exterior, os prejuízos operacionais já atingem R$ 3,5 bilhões, com mais de 600 mil encomendas retidas nas unidades da Receita em todo o país.

A principal demanda dos auditores é o aumento do salário-base, atualmente fixado em R$ 29 mil, com a categoria reivindicando equiparação com outros grupos que já obtiveram reajustes. O Ministério da Gestão e Inovação ressaltou que os auditores já receberam um aumento de 9% e que o bônus de produtividade eleva significativamente a remuneração total. Contudo, os auditores afirmam que o bônus não deve ser considerado parte do salário.

Sem uma resolução à vista, o impasse pressiona o governo em um momento em que a arrecadação está abaixo do esperado, aumentando os riscos de atrasos no cronograma de pagamento das restituições, que deve ter início em 30 de maio, após o fim do prazo para envio das declarações.

Fonte: Correio Braziliense