Entenda a dívida pública do Brasil, por que ela existe e como é gerida

Endividamento pode ser necessário, mas precisa de controle para evitar problemas fiscais

Por Dominic Ferreira, 05/04/2025 19:30

A dívida pública não é, por si só, um fenômeno negativo, mas requer uma compreensão cuidadosa das restrições orçamentárias das contas públicas. Segundo Marco Cavalcanti, economista e coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo se financia através da dívida quando seus gastos superam suas receitas.

Foto: Reprodução Dinheiro

Essa situação resulta em um aumento da dívida sempre que o governo precisa recorrer a credores para honrar suas obrigações financeiras, como observa Cavalcanti em sua análise da Dívida Pública Federal (DPF).

Em 2024, os gastos do governo para cobrir a serviço da dívida representaram 41,6% do orçamento federal executado. Isso inclui amortizações e refinanciamentos que totalizaram R$ 1,658 trilhão e juros de R$ 352 milhões. No entanto, o montante da DPF, que alcançou R$ 7,492 trilhões em fevereiro, reflete apenas uma parte da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), a qual soma R$ 8,9 trilhões e corresponde a 75,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Essa dívida é composta majoritariamente por obrigações com credores domésticos, que representam R$ 7,178 trilhões do total devido.

Cavalcanti destaca que a dívida pública é um recurso necessário, especialmente em períodos de crise, como durante a pandemia de covid-19, quando governos ao redor do mundo se endividaram para oferecer suporte financeiro a cidadãos e empresas. Contudo, ele alerta que o aumento descontrolado da dívida pode levar a uma trajetória insustentável, onde o gasto com juros compromete cada vez mais o orçamento destinado a outras áreas essenciais, como saúde e educação.

Para evitar essa situação, é vital estabelecer mecanismos de controle de gastos, como o arcabouço fiscal, que regula o crescimento das despesas públicas. Além disso, a taxa de juros é um fator crítico na gestão da dívida pública. Quanto menores os juros exigidos pelos credores, mais fácil se torna o controle da dívida.

O Banco Central, ao definir a Selic, não apenas busca controlar a inflação, mas também considera o apetite dos investidores pelos títulos da dívida. Uma disciplina fiscal adequada pode criar um ciclo virtuoso que permite ao governo captar recursos a juros mais baixos, aliviando a pressão sobre o orçamento. As projeções atuais indicam uma continuidade do aumento da dívida até 2027/2028, com uma possível estabilização a partir de 2033, conforme as instituições do mercado financeiro.

Fonte: Agência Brasil