Câmara dos Deputados priorizará PEC da Segurança Pública, afirma Hugo Motta

Presidente da Câmara destaca urgência e apoio unânime à proposta entregue pelo governo

Por Carlos Sousa,

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será tratada com prioridade pelo Legislativo. A declaração foi feita nesta terça-feira (8), durante encontro em sua residência oficial com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que entregaram uma nova versão do texto elaborado pelo governo federal após consulta aos governadores.

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Segundo Motta, há convergência entre lideranças partidárias em torno da urgência da matéria. “A impressão é de que há unanimidade para discussão do projeto na Câmara, com as lideranças concordando com urgência para darmos uma resposta à sociedade”, afirmou.

O presidente da Câmara usou uma metáfora médica para ilustrar a gravidade da situação da segurança pública no país. “Se o Brasil fosse um paciente, nosso paciente estaria com câncer grave. Seu tratamento não poderá ser com remédios leves. Daremos o remédio preciso para salvar o Brasil”, declarou. Ele garantiu que a Câmara será “enérgica e responsável” ao conduzir a tramitação da proposta.
 

Foto: Reprodução | Kayo Magalhães | Câmara dos DeputadosHugo Motta: emendas impositivas ao Orçamento são prerrogativa dos parlamentares
Hugo Motta

A PEC da Segurança Pública — cujo conteúdo ainda será divulgado oficialmente — propõe ajustes estruturais na política de segurança no país, com base em sugestões dos governadores. A proposta está em construção no âmbito do governo federal, que busca apoio do Congresso para acelerar a tramitação.

Hugo Motta anunciou que a Câmara criará um grupo de trabalho permanente para discutir segurança pública e promover o aprimoramento contínuo da legislação sobre o tema. “Vamos analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes, porque o Brasil tem pressa para avançar com esta pauta”, reforçou.

Ao final da reunião, o ministro Ricardo Lewandowski classificou o encontro como “extremamente proveitoso” e destacou o alinhamento político para tratar do assunto com celeridade. Segundo ele, a proposta reflete a percepção do governo de que a segurança pública, junto à educação e à saúde, está entre as maiores preocupações da população brasileira.

O texto da nova PEC ainda deverá passar por análise interna na Câmara, mas a sinalização do presidente da Casa é de que a proposta poderá ser colocada em pauta nas próximas semanas, com ampla participação das lideranças partidárias.

Fonte: Agência Brasil.

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