Câmara dos Deputados priorizará PEC da Segurança Pública, afirma Hugo Motta
Presidente da Câmara destaca urgência e apoio unânime à proposta entregue pelo governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será tratada com prioridade pelo Legislativo. A declaração foi feita nesta terça-feira (8), durante encontro em sua residência oficial com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que entregaram uma nova versão do texto elaborado pelo governo federal após consulta aos governadores.

Segundo Motta, há convergência entre lideranças partidárias em torno da urgência da matéria. “A impressão é de que há unanimidade para discussão do projeto na Câmara, com as lideranças concordando com urgência para darmos uma resposta à sociedade”, afirmou.
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O presidente da Câmara usou uma metáfora médica para ilustrar a gravidade da situação da segurança pública no país. “Se o Brasil fosse um paciente, nosso paciente estaria com câncer grave. Seu tratamento não poderá ser com remédios leves. Daremos o remédio preciso para salvar o Brasil”, declarou. Ele garantiu que a Câmara será “enérgica e responsável” ao conduzir a tramitação da proposta.

A PEC da Segurança Pública — cujo conteúdo ainda será divulgado oficialmente — propõe ajustes estruturais na política de segurança no país, com base em sugestões dos governadores. A proposta está em construção no âmbito do governo federal, que busca apoio do Congresso para acelerar a tramitação.
Hugo Motta anunciou que a Câmara criará um grupo de trabalho permanente para discutir segurança pública e promover o aprimoramento contínuo da legislação sobre o tema. “Vamos analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes, porque o Brasil tem pressa para avançar com esta pauta”, reforçou.
Ao final da reunião, o ministro Ricardo Lewandowski classificou o encontro como “extremamente proveitoso” e destacou o alinhamento político para tratar do assunto com celeridade. Segundo ele, a proposta reflete a percepção do governo de que a segurança pública, junto à educação e à saúde, está entre as maiores preocupações da população brasileira.
O texto da nova PEC ainda deverá passar por análise interna na Câmara, mas a sinalização do presidente da Casa é de que a proposta poderá ser colocada em pauta nas próximas semanas, com ampla participação das lideranças partidárias.
Fonte: Agência Brasil.