Lula se reúne com Silveira para ampliar isenção da conta de luz para brasileiros

Ministro promete isentar até 60 milhões de pessoas com Tarifa Social de Energia Elétrica

Por Dominic Ferreira, 02/05/2025 11:10

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (2) para discutir a reforma do setor elétrico, com foco na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta, segundo apurou a CNN, visa aumentar o número de brasileiros isentos da conta de luz, potencialmente beneficiando até 60 milhões de cidadãos. Atualmente, a isenção é concedida a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Foto: Ricardo Stuckert

Alexandre Silveira à esquerda e presidente Lula à direita.

Na reunião, Silveira detalhará que a proposta de reforma do setor elétrico ainda está em desenvolvimento, mas que uma das principais mudanças inclui a isenção para consumidores que utilizam até 80 kWh de energia por mês. Além disso, famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico poderão contar com um desconto de 100% na conta de luz, desde que seu consumo não ultrapasse 50 kWh mensais.

O ministro também garantiu que a ampliação da tarifa social não exigirá saques do Tesouro Nacional, ligando a expansão à continuidade do programa Luz para Todos, que visa universalizar o acesso à eletricidade no Brasil. Silveira enfatizou que a proposta é parte de uma reforma mais ampla que busca modernizar o setor elétrico e torná-lo mais inclusivo.

De acordo com a reforma em discussão, a partir de 2026, consumidores de baixa tensão, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher a fonte da sua energia, uma mudança que atualmente é restrita apenas às grandes indústrias. Silveira afirmou que essa liberdade para o consumidor comum é uma prioridade, destacando a importância de democratizar o acesso à energia elétrica no país e promover maior competitividade no setor.

Fonte: CNN Brasil