Fraudes no INSS datam de 2016, revela relatório da CGU

Relatório aponta irregularidades em entidades e contratos que aumentam os prejuízos

Por Dominic Ferreira,

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram em 2016, muito antes da explosão de descontos indevidos que se intensificaram a partir de 2022. A investigação desvendou um esquema que pode remeter às práticas fraudulentas até 1994, resultando em um rombo estimado de R$ 6,3 bilhões, mas que pode ser ainda maior. 

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilPrevidência Social
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O relatório da CGU identificou 59 situações em que foram realizados 50 mil descontos na conta de beneficiários para uma única entidade entre 2016 e 2024. A maior parte desses registros ocorreu nos anos de 2023 e 2024, levantando preocupações sobre a falta de fiscalização. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, apenas quatro situações de descontos foram registradas, enquanto 16 ocorreram entre 2016 e 2018. A CGU destacou que 76% das entidades não apresentaram informações ou documentos relacionados aos contratos de prestação de serviços, dificultando a avaliação da efetividade desses serviços para os beneficiários.

A situação se agrava com a constatação de que, em uma amostra de 952 beneficiários, apenas 28,9% das entidades enviaram a documentação completa para justificar os descontos. O relatório também mostra que o número de entidades envolvidas nos descontos cresceu ao longo dos anos, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) sendo uma das principais responsáveis por descontos na folha de aposentados. A entidade, no entanto, afirmou não ter praticado irregularidades e denunciou práticas abusivas de descontos indevidos.

Diante desse cenário, o governo federal está buscando soluções para ressarcir os beneficiários lesados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para discutir um plano de ressarcimento, que deve ser anunciado em breve. A proposta é que os valores sejam devolvidos automaticamente nas contas dos beneficiários, sem a necessidade de burocracias. Entretanto, a recuperação dos recursos desviados pelos esquemas fraudulentos se mostra desafiadora, levantando preocupações sobre a capacidade do governo em lidar com essas questões e os impactos que isso pode ter nas contas públicas e na confiança da população no sistema previdenciário.

Fonte: Correio Braziliense

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