Governo anuncia recomposição de R$ 400 mi para universidades federais em 2025

MEC também liberará R$ 300 milhões retidos por decreto e promete orçamento protegido

Por Carlos Sousa, 27/05/2025 16:00

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. O anúncio foi feito após uma reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília. Além da recomposição, serão liberados R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto presidencial.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Ministro da Educação, Camilo Santana

De acordo com o ministro, o orçamento originalmente encaminhado pelo Executivo ao Congresso sofreu um corte de R$ 340 milhões durante a tramitação parlamentar. Agora, o Ministério da Educação (MEC) irá reverter esse corte e ainda incluir um acréscimo de R$ 60 milhões, totalizando os R$ 400 milhões de recomposição.

Recursos retidos serão liberados

Camilo Santana também informou que os R$ 300 milhões que haviam sido bloqueados por um decreto que limitava os gastos discricionários (não obrigatórios) a 1/18 do previsto por mês — ao invés do habitual 1/12 — serão desbloqueados nos próximos dois dias.

“Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, ficou retido esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, afirmou o ministro.

A partir de junho, segundo Santana, as instituições voltarão a receber os repasses mensais com base no modelo de 1/12 avos do orçamento anual, o que garante maior previsibilidade para o funcionamento administrativo das instituições.

Compromisso com a educação superior

Santana ressaltou que desde o início do governo Lula, as universidades e institutos federais não sofreram cortes ou bloqueios orçamentários.

“Foi um compromisso meu desde o início [do governo]: em 2023, nem universidades nem institutos federais sofreram cortes; em 2024 também não. Cumpriremos esse compromisso em 2025”, declarou.

Embora o orçamento geral das instituições tenha crescido nos últimos anos, o ministro reconheceu que o orçamento discricionário — que cobre despesas de custeio, como água, luz, manutenção e serviços terceirizados — ainda está defasado, se corrigido pela inflação, em comparação com 2014.

Projeto de sustentabilidade para o ensino superior

Entre os compromissos assumidos na reunião com os reitores, o ministro anunciou a elaboração de um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária permanente para as universidades federais, inspirado no modelo do Fundeb, que financia a educação básica.

“As universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita no país. Precisamos de um instrumento que dê mais sustentabilidade e segurança para o planejamento das instituições”, pontuou.

Além disso, será criado um grupo de trabalho para avaliar a eficiência de gestão nas instituições federais, considerando indicadores como matrículas, taxas de aprovação e conclusão de cursos. O grupo também discutirá instrumentos de racionalização de gastos, como atas de registro de preços e projetos arquitetônicos padronizados.

Fonte: Agência Brasil