Cade adia para 11 de junho sessão sobre investigação contra o Google no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para o dia 11 de junho a sessão que irá analisar um inquérito sobre práticas potencialmente anticompetitivas do Google no Brasil. A reunião, que estava marcada para hoje (28/5), irá investigar se a gigante da tecnologia abusou de sua posição dominante ao exibir trechos de matérias jornalísticas em serviços como o Google Search e Google News sem compensar os produtores de conteúdo. Este processo, que se arrasta desde 2018, foi arquivado no início de 2024, mas reaberto em abril deste ano devido à crescente mobilização de entidades jornalísticas.

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Foto: Reprodução | Jannoon028 | Freepik

Google

As principais acusações contra o Google envolvem a prática de “scraping”, que se refere à reprodução de conteúdos jornalísticos sem autorização ou pagamento, e o “self-preferencing”, que ocorre quando o Google prioriza seus próprios produtos e serviços nos resultados de busca. A pressão sobre o Cade para que mantenha o inquérito ativo tem aumentado, com várias associações do setor jornalístico divulgando uma nota conjunta solicitando investigações mais aprofundadas e alinhadas aos esforços globais de controle das grandes plataformas digitais.

Marcelo Rech, presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), destacou a importância de o Cade ampliar o exame do processo, especialmente em um momento em que organismos antitruste de todo o mundo estão avaliando os impactos das práticas das plataformas digitais. Rech enfatizou que ignorar esse debate seria um retrocesso, especialmente com a ascensão da inteligência artificial e a automação da informação. Bia Barbosa, da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), também defendeu a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso das atividades das plataformas para garantir maior transparência e permitir uma avaliação real do impacto dessas práticas sobre o jornalismo.

Entre as preocupações do setor, está a tendência de anunciantes priorizarem espaços patrocinados nas páginas de resultados do Google, o que prejudica a publicidade em sites jornalísticos e agrava a crise financeira enfrentada pelos veículos de comunicação. Flávio Lara Resende, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), comentou que o favorecimento dos próprios serviços do Google nos resultados de busca compromete a livre concorrência e reduz a pluralidade de vozes no ambiente digital.

Fonte: Correio Braziliense