Alternativas ao IOF enfrentam resistência no Governo com foco em gastos sociai

Mudanças no BPC e Fundeb geram insatisfação entre parlamentares da base aliada

Por Dominic Ferreira, 05/06/2025 11:54

Parlamentares da base do governo demonstraram insatisfação com algumas das propostas apresentadas como alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre as sugestões, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na distribuição de recursos do Fundeb, que estão novamente na mira para conseguir alívio fiscal.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Fachada do Palácio do Congresso Nacional.

Deputados do PT expressaram resistência a possíveis alterações no BPC, que já havia sido alvo de modificações no pacote de ajuste fiscal aprovado no final do ano passado. Uma das sugestões em discussão seria a implementação de uma regra mais rígida para a concessão do benefício, visando evitar a judicialização, que pode resultar em um aumento dos gastos públicos. Embora parlamentares reconheçam a necessidade de um controle mais rigoroso, eles enfatizam que mudanças na estrutura dos pagamentos e na inclusão de beneficiários não são aceitáveis.

Além disso, mudanças na porcentagem do Fundeb destinada pela União aos estados também encontram resistência. Parlamentares de partidos ligados à educação, como PSB, Republicanos e Psol, se opõem às propostas que visam reduzir a complementação de recursos ao fundo em 23%, especialmente em um ano eleitoral. A insatisfação se intensifica à medida que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica já havia sofrido cortes significativos, conforme aprovado no pacote de contenção de gastos de 2024.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está previsto para se reunir com líderes partidários no próximo domingo, 5 de junho, para discutir as alternativas ao aumento do IOF. Caso haja convergência entre as lideranças, a proposta poderá ser encaminhada ao Congresso na semana seguinte.

Fonte: CNN Brasil