Equipe econômica apresenta alternativas ao decreto do IOF neste domingo

O pacote incluirá projeto de lei, PEC e possível medida provisória

Por Carlos Sousa, 08/06/2025 13:33

Após cerca de dez dias de articulações e intensos debates, a equipe econômica do governo federal se reunirá neste domingo (7) com líderes partidários para apresentar alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença prevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Fernando Haddad, Ministro da economia

Segundo o ministro da Fazenda, o pacote em elaboração deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, “provavelmente”, uma medida provisória. A expectativa do governo é finalizar os detalhes das propostas até segunda-feira (9), para então apresentá-las oficialmente ao Congresso na terça-feira (10).

Pressão política e revisão parcial do decreto

A elevação do IOF, anunciada há duas semanas, gerou críticas de parlamentares e do setor produtivo. Na última terça-feira (3), Haddad afirmou que parte do decreto poderá ser revista, mas que qualquer alteração dependerá do impacto fiscal das novas medidas compensatórias. “Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, uma série de constrangimentos legais. No que diz respeito a este ano, preciso aguardar a reunião com os líderes para uma definição definitiva”, explicou o ministro.

O IOF é uma fonte de arrecadação de curto prazo utilizada pelo governo para equilibrar o orçamento, mas o aumento repentino das alíquotas tem sido visto como oneroso para o setor financeiro e para os consumidores. A revisão do decreto, portanto, será condicionada à apresentação de medidas com impacto fiscal equivalente, para evitar o descumprimento da legislação orçamentária.

Câmara articula votação do projeto que derruba o decreto

O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou neste sábado (6), durante um evento com empresários e políticos em Guarujá (SP), que poderá colocar em pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF, caso as propostas do governo não sejam satisfatórias. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, afirmou.

Motta também aproveitou o evento para criticar a atual política de isenções fiscais, alegando que muitas delas não apresentam retorno mensurável à sociedade. “Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país”, afirmou, defendendo maior transparência e contrapartidas por parte dos beneficiários.

Reforma administrativa volta ao centro do debate

Durante o mesmo evento, Motta voltou a defender a reforma administrativa como uma medida essencial para modernizar o Estado e melhorar a eficiência do serviço público, embora não tenha apresentado detalhes concretos sobre o conteúdo da proposta. “Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. Essa é a principal missão dessa reforma”, declarou.

A eventual tramitação simultânea das propostas econômicas e de uma nova reforma administrativa deverá ser negociada entre o Executivo e os presidentes das Casas Legislativas, que buscam equilibrar a responsabilidade fiscal com as demandas sociais e empresariais.

Fonte: Agência Brasil