PMT cria comissão para fiscalizar ações do Bolsa Família na Capital

Grupo intersetorial irá monitorar condicionalidades do programa nas áreas de saúde, educação e assistência social

Por Carlos Sousa, 10/06/2025 15:18

A Prefeitura de Teresina, por meio de decreto assinado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) na última segunda-feira (9), instituiu oficialmente a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família (PBF). O objetivo do grupo é acompanhar, planejar e monitorar as ações vinculadas ao programa federal nas áreas de saúde, educação e assistência social no município.

Foto: © Lyon Santos/ MDS

Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família. Na foto Enzo Manoel (6 anos)Fotos: Lyon Santos/ MDS

A comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Sob coordenação da Semcaspi, caberá à comissão integrar esforços entre as áreas envolvidas, com foco na gestão adequada das condicionalidades do programa e no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

Funções e estrutura da comissão

o monitoramento da gestão dos benefícios;
a definição da agenda de saúde para os beneficiários;
a análise dos resultados consolidados das ações desenvolvidas nas três áreas.

Além disso, a comissão será responsável por acompanhar o sistema Presença, que verifica o cumprimento das condicionalidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas escolas públicas municipais. Esse acompanhamento inclui ainda a avaliação dos relatórios de gestão fornecidos pelas instituições de ensino e a integração com os sistemas municipais de saúde, baseando-se nos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Reuniões e articulação intersetorial

De acordo com o decreto, o grupo deverá se reunir bimestralmente e, de forma extraordinária, sempre que necessário, para tratar de assuntos relacionados ao planejamento, execução e avaliação das ações. A expectativa é que a comissão funcione como um elo entre os setores da administração pública envolvidos diretamente com o Bolsa Família, favorecendo a coordenação e o controle social do programa no âmbito local.

Fonte: PMT