Cade retoma julgamento de inquérito sobre Google e conteúdo jornalístico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomeçou, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento de um inquérito que investiga o Google por possível abuso de posição dominante no mercado de buscas na internet. A análise foca na prática da plataforma de exibir trechos de conteúdo produzido por veículos jornalísticos, como no Google Search e Google News, sem oferecer a devida remuneração aos editores. Essa investigação, iniciada em 2018 e reaberta no começo deste ano após um arquivamento em 2024, é apoiada por diversas entidades ligadas ao jornalismo, que alegam prejuízos causados pela exibição não remunerada.

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Foto: google

Entidades como a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) caracterizam a conduta do Google como “exploratória” e “exclusionária”. Elas argumentam que a prática de scraping retém tráfego na internet, reduzindo o acesso a sites de notícias e limitando a distribuição de receitas obtidas por meio da publicidade digital. O inquérito também investiga se o Google prioriza seus próprios serviços nos resultados de busca, uma técnica conhecida como self-preferencing, que prejudica não apenas o ecossistema jornalístico, mas também outras plataformas de conteúdo.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), que representa mais de cem veículos no Brasil, reforçou ao Cade que a utilização de conteúdo jornalístico sem compensação financeira resulta em uma diminuição do tráfego nos portais noticiosos. Segundo a ANJ, a utilização e indexação dos conteúdos de terceiros pelo Google retêm usuários em seu próprio ecossistema, aumentando a captura de dados e a captação de verbas publicitárias em detrimento dos acessos aos sites dos produtores de conteúdo.

Marcelo Rech, presidente-executivo da ANJ, comentou que o Cade "sempre esteve na vanguarda das discussões antitruste" e enfatizou a importância de examinar a questão do abuso de poder econômico das plataformas, especialmente em um momento em que organismos antitruste globalmente estão avaliando os impactos dos negócios das big techs. Além da ANJ, outros grupos, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), também apoiam a continuidade das investigações.

Fonte: Correio Braziliense