Governo Lula prepara MP para limitar impacto de jabutis na conta de luz

Medida busca reduzir prejuízo anual de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões após veto

Por Carlos Sousa, 23/06/2025 13:26

O governo federal estuda editar uma Medida Provisória (MP) para conter o aumento na conta de energia elétrica, após o Congresso Nacional derrubar parte dos vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore. Segundo fontes da Casa Civil, a minuta da MP já está pronta e aguarda apenas os ajustes finais antes de ser apresentada oficialmente, o que deve ocorrer até o fim de junho.

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil Lula

Presidente Lula

A proposta tem como principal objetivo reduzir o impacto financeiro gerado pela reinserção de dispositivos conhecidos como "jabutis", incluídos pelo Legislativo no texto da lei. Com as alterações feitas pelo Congresso, o custo adicional para os consumidores poderia chegar a R$ 35 bilhões por ano. A intenção do governo é limitar esse valor a cerca de R$ 11 bilhões anuais, caso a MP seja aprovada.

Histórico da votação e articulações políticas

Inicialmente, o impacto projetado pelo texto aprovado no Congresso era ainda maior, estimado em até R$ 65 bilhões anuais. No entanto, após negociações entre o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), parte dos vetos presidenciais foi mantida, reduzindo o prejuízo.

Apesar disso, a derrubada dos vetos restantes ainda elevou significativamente os custos para o consumidor. A votação foi marcada por uma articulação do Centrão, que pressionou o governo a pautar quatro dos sete vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso contrário, os parlamentares ameaçavam derrubar todos os vetos do Executivo durante a sessão do Congresso.

Principais pontos da MP

Entre as medidas previstas na nova MP, está a limitação da compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) a 3.000 megawatts (MW). Na versão aprovada pelo Legislativo, o limite seria de 6.900 MW, o que ampliaria os custos.

O governo alega que os dispositivos reinseridos obrigam a contratação de fontes de energia mais caras e obsoletas, o que contraria a política de transição energética e compromete a estabilidade tarifária.

Além da questão econômica, a iniciativa também reflete uma disputa política mais ampla entre o Palácio do Planalto e lideranças do Congresso, especialmente com Davi Alcolumbre, que também atua na negociação de cargos em agências reguladoras.

Próximos passos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reuniu-se com o presidente Lula nesta segunda-feira (23/6) para discutir a reação ao Congresso. O governo pretende finalizar os detalhes da MP nos próximos dias, com a participação de integrantes do Centrão, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), antes de enviá-la ao Legislativo.

O Planalto trabalha para tentar amenizar os efeitos tarifários sobre os consumidores e preservar o equilíbrio fiscal, evitando um impacto ainda maior nas contas de luz a partir de 2025

Fonte: Metrópoles