INSS fará contestação automática para idosos, indígenas e quilombolas lesados

Medida beneficia quem sofreu descontos indevidos sem precisar acionar a Justiça

Por Carlos Sousa, 10/07/2025 14:17

Indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos que sofreram descontos indevidos durante a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão as contestações desses valores feitas de forma automática. A medida vale para aposentados e beneficiários que ainda não haviam formalizado o pedido de contestação.

Foto: Reprodução/CNN Brasil

Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília

O chamado “grupo especial” abrange cerca de 209 mil pessoas idosas, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas. Mais de 20% desse grupo já havia apresentado contestação, portanto, o procedimento automático não será aplicado a esses casos.

Segundo o INSS, os pagamentos começam no dia 24 de julho, em lotes diários para 100 mil pessoas até que todos os casos sejam finalizados. O ressarcimento será feito em parcela única, seguindo a ordem cronológica de adesão ao acordo — ou seja, quem aderir primeiro receberá antes.

O governo explicou que aposentados e beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 podem recuperar os valores sem necessidade de ação judicial. Para isso, basta aderir ao plano de ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em agências dos Correios.

Até o momento, o INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, representando 97,4% dos pedidos abertos. Desses, aproximadamente 3 milhões (81%) ficaram sem resposta das entidades associativas envolvidas.

A adesão ao acordo é gratuita, não exige apresentação de novos documentos e, após concluída, o valor será depositado automaticamente na mesma conta bancária onde o beneficiário já recebe o pagamento do INSS.

Fonte: CNN Brasil