Piauí adota medidas para proteger exportações locais após tarifaço dos EUA
Estado vai agilizar devolução de créditos do ICMS para empresas de mel e cera vegetal
O Governo do Piauí anunciou um pacote de medidas emergenciais para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A principal ação será a aceleração na devolução dos créditos de exportação para empresas piauienses, especialmente dos setores de mel e cera vegetal, que podem ser diretamente afetadas pelas novas tarifas adotadas pelo governo de Donald Trump.
O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, informou que a ordem do governador Rafael Fonteles é dar todo o suporte necessário às empresas que atuam no mercado externo. “A Sefaz vai agilizar a liberação dos créditos acumulados de ICMS e trabalhar em conjunto com o Ministério da Fazenda, que também deverá lançar medidas para enfrentar os efeitos do tarifaço", afirmou o gestor. A compensação segue as regras da Lei Kandir, que garante às empresas o ressarcimento do imposto pago em etapas anteriores à exportação.
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Segundo a Superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, o direito ao ressarcimento do ICMS acumulado é essencial para manter a competitividade das empresas exportadoras do estado. Os dados da Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais da Sefaz-PI mostram que o Piauí lidera a exportação de mel natural no Brasil, com 25,41% do total nacional em 2024, superando Minas Gerais e Santa Catarina. Os principais destinos do mel piauiense são EUA, Alemanha, Reino Unido, Canadá e Japão.
A cera vegetal também tem grande importância na pauta de exportações do estado, com o Piauí ocupando o segundo lugar no ranking nacional em 2024, respondendo por 27,91% do volume exportado. Os produtos são enviados para dezenas de países, incluindo China, França, Israel e Coreia do Sul. No ano passado, a exportação de cera vegetal rendeu mais de US$ 30 milhões, e apenas no primeiro semestre de 2025 já somou US$ 22,9 milhões — números que reforçam a importância de medidas rápidas para proteger esse setor estratégico.
Fonte: Governo do Piauí