DF pode cobrar IPVA de jatinhos, helicópteros e iates de luxo

Proposta prevê taxa de até 3,5% e pode gerar R$ 140 milhões por ano

Por Viviane Setragni, 08/08/2025 10:28

O Distrito Federal pode passar a cobrar IPVA de jatinhos, helicópteros e embarcações de luxo usados apenas para lazer. A medida está em projeto do deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) e precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa para entrar em vigor.

Foto: Reprodução/Voejets BR

A proposta prevê alíquota de 3,5% para aeronaves e cobrança escalonada para embarcações como lanchas, iates, veleiros e motos aquáticas. Estariam isentos veículos com valor abaixo de R$ 500 mil ou usados em serviços, pesquisas ou atividades agrícolas.

Segundo Felix, a ideia corrige uma distorção: carros comuns pagam IPVA todos os anos, enquanto bens de luxo seguem sem tributação. Com a mudança, o DF poderia arrecadar cerca de R$ 140 milhões anuais.

O parlamentar afirma que a medida busca justiça fiscal. “Essa elite econômica precisa pagar a conta junto com a sociedade”, disse. O DF tem hoje 324 aeronaves de uso exclusivo e quase 9 mil embarcações registradas, mesmo sem litoral.

Fonte: GPS Brasília