Caixa abre credenciamento de revendedoras e lança programa Gás do Povo
Iniciativa credencia até 60 mil empresas para beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas com gás gratuito
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (23) a etapa de adesão das revendedoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) ao programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que oferecerá recarga gratuita de botijões para famílias de baixa renda. As revendedoras interessadas, cerca de 60 mil em todo o país, podem se cadastrar voluntariamente por meio do site oficial.
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Para participar, as empresas precisam estar autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular junto à Receita Federal. A Caixa ficará responsável pela operação do programa, englobando a adesão das revendedoras e a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será feito eletronicamente no momento da compra das famílias beneficiárias, diretamente nas revendas habilitadas, sem intermediários.
As revendedoras credenciadas deverão permanecer no programa por pelo menos três meses, não poderão cobrar taxas adicionais e deverão prestar atendimento igualitário a todas as famílias beneficiárias. A gestão e o monitoramento do funcionamento das revendas participantes ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), que atua em conjunto com o Ministério da Fazenda para definição dos preços-referência regionais ao gás de cozinha.
O programa Gás do Povo foi lançado em setembro como substituto gradual do antigo benefício Auxílio Gás, criado em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir dignidade e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis. Poderão receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo, cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses, e a concessão dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Fonte: Agência Brasil