Relatório setorial acolhe 808 emendas e destina R$ 9,9 bi ao Orçamento de 2026

Emendas individuais representam R$ 7 bilhões e seguem para votação na Comissão Mista de Orçamento

Por Carlos Sousa, 09/12/2025 16:45

O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) incorporou 808 emendas parlamentares, somando R$ 9,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 7 bilhões correspondem às emendas individuais de transferência especial, conhecidas como emendas Pix, que são repassadas diretamente a prefeituras e governos estaduais, mediante apresentação de planos de trabalho que permitam fiscalização.

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O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), informou que recebeu 784 emendas individuais e uma de bancada estadual, todas de execução obrigatória. Além disso, acatou parcialmente 21 emendas apresentadas por comissões permanentes da Câmara e do Senado.

Segundo o parlamentar, o relatório buscou contemplar demandas relacionadas ao desenvolvimento industrial, à proteção dos direitos de propriedade industrial, ao estímulo ao empreendedorismo, à inclusão socioprodutiva e ao cadastro ambiental rural.

Foto: Agência Câmara Orçamento 2026

Para 2026, o setor contará com R$ 3,8 bilhões destinados ao custeio, com a maior parte voltada ao refinanciamento da dívida pública e R$ 12,5 bilhões reservados para investimentos, principalmente direcionados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 começarão a ser votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9).

Fonte: Agência Câmara