Novas regras do Pix entram em vigor nesta segunda e ampliam devoluções

Mecanismo permite rastrear valores desviados mesmo após transferência entre contas

Por Redação Portal AZ, 02/02/2026 14:22 - Atualizado às 14:32

Bancos e instituições financeiras passam a seguir, a partir desta segunda-feira (2), novas regras de segurança do Pix que ampliam o rastreamento de valores e facilitam a devolução de recursos em casos de fraude ou falha operacional.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Receita volta a negar imposto ou monitoramento sobre transações via Pix

Entra em vigor de forma obrigatória a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para viabilizar a restituição de valores transferidos indevidamente por meio do sistema de pagamentos instantâneos.

Até então, a devolução dependia exclusivamente da conta utilizada na fraude. Como golpistas costumam transferir ou sacar rapidamente os recursos, o dinheiro acabava fora do alcance do sistema, inviabilizando o bloqueio e o ressarcimento.

Com as novas regras, o MED passa a rastrear com maior precisão o caminho percorrido pelo dinheiro, permitindo a recuperação dos valores mesmo após a transferência para outras contas. A expectativa do Banco Central é que a medida aumente a identificação de contas usadas em fraudes e contribua para a devolução dos recursos às vítimas.

Segundo o BC, as informações sobre transações suspeitas serão compartilhadas entre as instituições participantes, o que também deve dificultar a reutilização dessas contas em novos golpes. O banco central informou que o processo poderá permitir a devolução de valores em até 11 dias após a contestação da transação.

Desde 1º de outubro, bancos e instituições financeiras são obrigados a disponibilizar, nos aplicativos, uma funcionalidade de autoatendimento no ambiente do Pix para contestação de transações, sem a necessidade de contato humano.

De acordo com o BC, esse canal é o meio indicado para solicitar a devolução de valores em casos de fraude. A autodeclaração agiliza o processo de análise e aumenta a chance de ainda haver saldo disponível na conta do fraudador para viabilizar o ressarcimento à vítima.

Fonte: Com informações do G1