Piauí avança no alfandegamento do Porto de Luís Correia para exportações externa

Projeto foi apresentado à Receita Federal e pode liberar operações comerciais no litoral

Por Dominic Ferreira, 05/02/2026 11:35

O Governo do Piauí deu mais um passo para viabilizar operações internacionais no Porto de Luís Correia ao apresentar à Receita Federal o projeto de alfandegamento do terminal. A medida é essencial para permitir a movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias vindas do exterior ou destinadas à exportação, garantindo o cumprimento das normas aduaneiras e sanitárias.

Foto: Ascom Porto Piauí

A proposta foi formalizada em reunião na Delegacia da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, em Fortaleza, com a participação do presidente da Companhia Porto Piauí, Raimundo Dias, e do diretor de operações, Fábio Freitas. Os projetos foram protocolados por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tratam da estrutura necessária para o Terminal de Uso Privado (TUP) operar sob controle aduaneiro.

Foto: Ascom Porto Piauí

O alfandegamento é considerado etapa decisiva para o início das atividades comerciais do porto, especialmente para a exportação de minério de ferro, carga que depende da certificação para ser embarcada ao mercado internacional. Sem a autorização, o terminal não possui respaldo legal para atuar no comércio exterior e realizar o despacho de produtos.

Foto: Ascom Porto Piauí

De acordo com a Companhia Porto Piauí, o cronograma prevê a conclusão das estruturas necessárias para que a Receita Federal realize uma inspeção técnica entre o primeiro e o segundo trimestre de 2026. A equipe também visitou o Porto do Pecém, no Ceará, para conhecer o funcionamento de áreas alfandegadas e identificar desafios logísticos, contribuindo para o planejamento das operações em Luís Correia.

Fonte: Governo do Piauí