Petrobras tem curto prazo para recorrer de multa aplicada pelo Ibama

Empresa pode contestar ou pagar R$ 2,5 milhões por vazamento ambiental apontado pelo órgão

Por Dominic Ferreira,

A Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um prazo de 20 dias para recorrer ou efetuar o pagamento de uma multa de R$ 2,5 milhões, aplicada após a identificação de um vazamento ambiental. A penalidade foi determinada com base em análise do órgão regulador sobre o episódio e seus impactos.

Foto: Arquivo/Agência BrasilPetrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça-feira

Segundo as informações, o processo administrativo aponta que o vazamento motivou a autuação por infração ambiental, com base na legislação vigente. A estatal ainda pode apresentar defesa dentro do prazo estabelecido, o que pode resultar na revisão do valor ou na manutenção da penalidade aplicada pelo Ibama.

Caso opte por não recorrer, a companhia deverá efetuar o pagamento do montante estipulado, encerrando a tramitação do processo na esfera administrativa. O procedimento segue os protocolos padrão de fiscalização ambiental e responsabilização por danos potenciais ao meio ambiente.

Fonte: Infomoney

Comente

Pequisar