Lula sanciona Gás do Povo e amplia acesso ao botijão para famílias vulneráveis

Programa garante recarga gratuita e deve atender milhões já a partir de março

Por Dominic Ferreira, 14/02/2026 10:57

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o programa Gás do Povo, iniciativa federal voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha por famílias de baixa renda. A medida prevê a gratuidade na recarga do botijão de 13 quilos para beneficiários que atendam aos critérios definidos pelo governo e integra políticas de combate à pobreza energética no país.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Gás do Povo

O benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo, especialmente aquelas vinculadas ao Bolsa Família e com cadastro atualizado. A previsão do governo é que o programa esteja plenamente em funcionamento a partir de março e alcance cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas.

A execução da iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, além da Caixa, responsável por parte da operacionalização. O objetivo é reduzir dificuldades de acesso ao gás liquefeito de petróleo e garantir um item essencial para a alimentação doméstica, especialmente em lares mais vulneráveis.

Para participar, o responsável familiar precisa manter o CPF regular e sem pendências no CadÚnico. A consulta sobre elegibilidade e a utilização do vale-recarga podem ser feitas por aplicativo, portal digital e canais da Caixa, além do uso do cartão do Bolsa Família ou débito para retirada do benefício nas revendas credenciadas.

Fonte: Agência Brasil