Arcoverde apoia PEC que fixa teto de 1% e muda cálculo do IPVA

Proposta substitui valor de mercado pelo peso do veículo como base do imposto e ainda será analisada pela Câmara

Por Redação Portal AZ, 23/02/2026 16:16

O deputado federal Júlio Arcoverde declarou apoio à proposta de emenda à Constituição que altera a forma de cobrança do IPVA no país, cria um teto nacional de 1% para a alíquota e modifica o cálculo do tributo.

Foto: Reprodução

Arcoverde apoia PEC que fixa teto de 1% e muda cálculo do IPVA

A PEC foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri e prevê que o imposto deixe de ser calculado com base no valor de mercado do veículo. Pela proposta, o peso passaria a ser o principal critério para definir a cobrança.

O valor venal continuaria a ser considerado apenas como limite máximo, impedindo que o IPVA ultrapasse 1% do preço do automóvel.

Segundo Arcoverde, a medida pode reduzir o impacto do tributo no orçamento das famílias e trazer maior previsibilidade ao contribuinte. “Todo começo de ano, milhares de famílias precisam se reorganizar para pagar mais esse imposto. Rever o cálculo do IPVA é uma medida de justiça tributária e de equilíbrio”, afirmou.

O parlamentar também argumenta que a mudança tende a diminuir distorções no modelo atual e tornar a cobrança mais transparente.

A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões da Câmara dos Deputados do Brasil antes de ser votada em plenário. Se aprovada, seguirá para o Senado.

Fonte: Portal AZ