OAB-PI pressiona Prefeitura por novo projeto do IPTU em Teresina

Ordem critica aumento do imposto, cobra revisão dos cálculos e avalia acionar a Justiça.

Por Redação Portal AZ, 05/03/2026 13:49 - Atualizado às 14:23

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí voltou a pressionar a Prefeitura de Teresina por mudanças na cobrança do IPTU na capital. A entidade aguarda o envio de um novo projeto de lei ao Legislativo municipal e avalia ingressar na Justiça caso os critérios de cálculo do imposto não sejam revistos.

Foto: PMT

O posicionamento foi reforçado pelo presidente da seccional, Raimundo Júnior, que afirmou que a Ordem acompanha o tema e considera necessário reavaliar a metodologia utilizada para atualizar os valores do tributo.

No centro da discussão está a revisão da Planta Genérica de Valores, instrumento que define o valor venal dos imóveis e serve de referência para a cobrança do imposto. A atualização desse parâmetro tem gerado questionamentos de contribuintes e entidades jurídicas.

A OAB-PI defende que qualquer mudança na base de cálculo respeite critérios de proporcionalidade e previsibilidade, evitando impactos abruptos no orçamento das famílias. A entidade também cobra maior transparência sobre os parâmetros utilizados pela gestão municipal para definir os novos valores.

Caso o novo projeto encaminhado pelo Executivo não solucione as divergências apontadas, a instituição avalia apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para contestar a legalidade das alterações.

A discussão sobre o IPTU segue em debate entre representantes do setor jurídico e a administração municipal, enquanto contribuintes aguardam uma definição sobre os novos critérios de cobrança do imposto em Teresina.

Fonte: Portal AZ