Governo pode pedir urgência para votar fim da escala 6x1, diz Boulos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo federal poderá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de tramitação em regime de urgência para extinguir a jornada de trabalho no modelo 6x1. A declaração foi feita durante agenda oficial em Teresina, na sexta-feira (6).

Foto: Reprodução

Guilherme Boulos durante agenda em Teresina: governo avalia enviar projeto para extinguir a jornada de trabalho 6x1 com tramitação urgente.

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Governo pode pedir urgência para votar fim da escala 6x1, diz Boulos

Segundo o ministro, a medida poderá ser adotada caso o Congresso não avance na análise da proposta que prevê mudanças na jornada semanal de trabalho no país. O tema integra a agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reformular as regras de organização da carga horária dos trabalhadores.

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“Se o Congresso não quer votar, o presidente Lula já disse que, se seguir nessa linha, vai mandar o projeto de lei com regime de urgência para o Congresso Nacional, porque aí é obrigado a votar em 45 dias, caso contrário, tranca a pauta”, afirmou Boulos.

Pelas regras do regime de urgência constitucional, propostas enviadas pelo Executivo precisam ser analisadas em até 45 dias pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, em mais 45 dias pelo Senado Federal. Caso os prazos não sejam cumpridos, outros projetos deixam de ser votados até que a matéria seja apreciada.

A declaração ocorreu durante a 7ª edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada no Ginásio Arena Verdão, em Teresina. O evento reúne serviços públicos gratuitos e contou com a participação de autoridades federais e estaduais.

A proposta defendida pelo governo prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O objetivo é substituir gradualmente o modelo conhecido como escala 6x1, em que trabalhadores atuam por seis dias consecutivos e têm apenas um dia de descanso semanal.

Esse formato de jornada é comum em diversos setores da economia, como comércio, restaurantes, supermercados, saúde e serviços.

Durante o evento, também participaram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Fonte: Brasil 247