Receita anuncia restituição automática no IRPF 2026 para pequenos valores

Declaração começa em 23 de março; projeto-piloto devolverá imposto a quem não declarar

Por Redação Portal AZ, 16/03/2026 13:45

A Receita Federal anunciou que contribuintes com pequenos valores de Imposto de Renda retidos na fonte poderão receber restituição automática mesmo sem enviar a declaração. A novidade faz parte das regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, cujo prazo de entrega começa na próxima segunda-feira (23).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Receita Federal

A medida será aplicada inicialmente como projeto-piloto, chamado Lote Especial de Restituição Automática – Cashback IRPF, previsto para pagamento em 15 de julho. A iniciativa busca alcançar contribuintes que tiveram valores retidos, mas não são obrigados a declarar o imposto e acabam deixando de pedir a devolução.

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, muitas pessoas têm direito à restituição sem saber. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um trabalhador isento recebe em determinado mês um valor um pouco maior da fonte pagadora e sofre retenção de imposto.

Como essas pessoas não são obrigadas a prestar contas ao Fisco, muitas acabam não apresentando a declaração e deixam de recuperar o valor pago. Com o novo modelo, a Receita pretende identificar esses casos e devolver automaticamente os recursos.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026, referente ao ano-calendário de 2025, vai de 23 de março a 29 de maio. Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes residentes no Brasil que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 no ano passado.

A nova faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, embora já esteja em vigor desde janeiro, não terá impacto na declaração enviada neste ano. Isso ocorre porque o documento de 2026 se refere aos rendimentos obtidos em 2025.

Assim, os efeitos práticos da ampliação da faixa de isenção só aparecerão na declaração que será entregue em 2027. A Receita também ressalta que estar isento do pagamento mensal do imposto não significa, automaticamente, estar dispensado de declarar, já que outros critérios — como patrimônio e investimentos — também podem obrigar a prestação de contas.

Calendário de restituições
Os pagamentos das restituições do IRPF 2026 ocorrerão em quatro lotes:

1º lote: 29 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 28 de agosto

Além das orientações oficiais, a série “Tira-Dúvidas do IR”, produzida pela Radioagência Nacional, terá 22 episódios em 2026 com explicações sobre o preenchimento da declaração e as regras do imposto.

Fonte: Com informações da Agência Brasil