Governo aciona Procons em operação contra alta nos combustíveis

Fiscalização nacional mira reajustes rápidos em postos de quase 500 cidades

Por Redação Portal AZ, 18/03/2026 13:22 - Atualizado às 13:37

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização de preços de combustíveis em todo o país, diante de indícios de aumentos considerados abusivos.

Foto: Eduardo Beleske/ PMPA

Procons ampliam fiscalização após alta expressiva nos preços dos combustíveis

A mobilização, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como foco a coleta de preços em postos para análise de possíveis irregularidades. A ação será concentrada em cidades que registraram elevações expressivas nos valores do diesel e da gasolina.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, o monitoramento abrange cerca de 19 mil postos em 459 municípios. Em alguns casos, os aumentos ocorreram em curto intervalo de tempo e sem justificativa clara ligada aos custos.

Em Ourinhos, por exemplo, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em uma semana. Situações semelhantes foram registradas em Caldas Novas e Itabuna.

No caso da gasolina, Feira de Santana lidera os aumentos no Nordeste, com elevação próxima de 20%, seguida por Belém e Guarapuava.

Diante do cenário, a Senacon acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para aprofundar a apuração de casos com aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.

Na semana passada, o governo federal anunciou a redução de tributos sobre o diesel, com a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins, equivalente a R$ 0,32 por litro, além de subvenção no mesmo valor para produtores e importadores. A expectativa é de que as medidas possam reduzir em até R$ 0,64 o preço final, desde que o desconto seja repassado ao consumidor.

Fonte: Com informações da Agência Brasil