Piauí aceita reduzir ICMS do diesel e reforça fiscalização de postos

Medida depende de compensação federal e busca garantir queda real no preço ao consumidor

Por Redação Portal AZ, 19/03/2026 14:51

O governador Rafael Fonteles afirmou que o estado aceita reduzir o ICMS sobre o diesel importado por período determinado, desde que haja compensação parcial do Governo Federal e mecanismos que assegurem a redução no preço final ao consumidor.

Foto: Reprodução

Governador defende redução do ICMS com impacto direto no preço do diesel

A manifestação foi feita em publicação nas redes sociais, na qual o chefe do Executivo estadual defendeu que a medida só terá efeito prático se houver garantia de repasse da redução tributária aos preços cobrados nos postos de combustíveis.

Segundo Fonteles, o objetivo é evitar que oscilações internacionais, como conflitos e crises externas, impactem diretamente o custo do diesel no Brasil, especialmente para consumidores e setores dependentes do combustível.

Ao mesmo tempo, o governo estadual informou que está intensificando a fiscalização dos postos de combustíveis em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. A ação busca coibir práticas abusivas e garantir que eventuais reduções de custos sejam efetivamente repassadas ao consumidor.

A medida ocorre em meio a discussões nacionais sobre alternativas para conter a alta dos combustíveis, com participação dos estados e da União em possíveis ajustes tributários e mecanismos de compensação.

Fonte: Portal AZ