ICMS zero mantém cesta básica mais barata no Piauí

Aplicativo permite comparar preços e ajuda consumidores a fiscalizar valores no comércio

Por Dominic Ferreira, 02/04/2026 08:59 - Atualizado às 09:29

O Governo do Piauí mantém a política de ICMS zero para diversos produtos da cesta básica, medida que tem como objetivo reduzir o custo dos alimentos essenciais e garantir maior poder de compra para a população. A iniciativa, conduzida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), integra um conjunto de ações voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da economia doméstica das famílias piauienses.

Foto: Arquivo Secom

Entre os itens beneficiados com a isenção do imposto estão produtos como arroz, feijão, leite, ovos, farinha, frutas, verduras e carnes, considerados fundamentais na alimentação básica. Alguns outros produtos seguem com carga tributária reduzida, o que também contribui para a diminuição do impacto dos preços no orçamento das famílias.

Como forma de reforçar a transparência e estimular o controle social, o governo também destaca o uso do aplicativo Menor Preço Brasil, que permite aos consumidores consultar valores praticados no comércio varejista. A ferramenta utiliza dados das notas fiscais eletrônicas e possibilita a comparação de preços em tempo real, ajudando o cidadão a identificar onde os produtos estão mais baratos.

A gestão estadual ressalta que, embora não defina os preços finais praticados pelos estabelecimentos, acompanha a aplicação da política tributária e incentiva os consumidores a monitorarem se a redução do imposto está sendo repassada.

Fonte: Governo do Piauí