Governo chama distribuidoras para renovar concessões de energia

Empresas terão 60 dias para assinar contratos que garantem operação por mais 30 anos

Por Redação Portal AZ, 06/04/2026 14:00

O Ministério de Minas e Energia convocou 14 distribuidoras para renovar contratos de concessão de energia elétrica, assegurando a continuidade dos serviços por mais 30 anos.

Foto: Reprodução

Governo avança na renovação de concessões do setor elétrico

A convocação foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União e inclui empresas de grandes grupos do setor, como CPFL Energia, Equatorial Energia, Neoenergia e Energisa, além da EDP e da Light.

De acordo com o governo, as concessionárias terão até 60 dias para assinar os aditivos contratuais, que serão disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Ao todo, 19 distribuidoras com contratos válidos até 2031 passam por processo de renovação, com base em novas regras que ampliam exigências de qualidade e desempenho no atendimento aos consumidores.

Parte das empresas já concluiu a renovação, enquanto outras seguem em análise, como as distribuidoras do grupo Enel, cuja operação em alguns estados ainda depende de avaliação regulatória.

A atualização dos contratos faz parte da estratégia do governo de modernizar o setor elétrico e reforçar padrões de prestação de serviço no país.

Fonte: Com informações do G1