Governo estuda cortar impostos para conter alta das passagens aéreas

Medida mira reduzir impacto do combustível após alta de 54% no querosene de aviação

Por Redação Portal AZ, 06/04/2026 16:32

O governo federal avalia reduzir impostos sobre o querosene de aviação para tentar conter o aumento das passagens aéreas, após a recente alta no preço do combustível impactar o setor.

Foto: Reprodução

Alta do combustível pressiona setor aéreo e leva governo a estudar medidas

A proposta foi elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e encaminhada a órgãos como o Ministério da Fazenda, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.

O plano sugere a redução de tributos como PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), além de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para companhias aéreas e no Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves.

A iniciativa ocorre após a Petrobras anunciar, no início de abril, um reajuste de 54,63% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras, pressionando os custos operacionais das empresas do setor.

O aumento acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio e pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, responsável por uma parcela significativa do fluxo global da commodity.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível passou a representar cerca de 45% dos custos das companhias, o que pode impactar a oferta de voos, a abertura de novas rotas e, consequentemente, o preço das passagens.

Como resposta inicial, a Petrobras também anunciou um mecanismo que permite o parcelamento do pagamento do combustível pelas distribuidoras.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, outras medidas ainda estão em discussão e dependem de avaliação interna do governo. A intenção é preservar a competitividade do setor, evitar repasses excessivos ao consumidor e manter a conectividade aérea no país.

Fonte: Terra