Governo zera imposto sobre querosene de aviação até maio

Medida busca conter alta de custos após reajuste de 55% no combustível

Por Redação Portal AZ, 08/04/2026 15:37

O Governo Federal do Brasil publicou nesta quarta-feira (8) decreto que zera temporariamente as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida integra um pacote para conter os impactos da alta internacional dos combustíveis sobre o setor aéreo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Desoneração busca aliviar custo das companhias aéreas no curto prazo

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a desoneração será válida entre 8 de abril e 31 de maio. A iniciativa ocorre após um reajuste de cerca de 55% no preço do QAV anunciado pela Petrobras no início do mês.

O combustível representa aproximadamente 45% dos custos das companhias aéreas, segundo entidades do setor, o que amplia o impacto da alta sobre passagens e operações. A escalada de preços está associada à instabilidade no Oriente Médio, região estratégica para a produção e o transporte de petróleo.

Rotas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global, têm sido afetadas pelo conflito, pressionando o mercado internacional de energia.

Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, o governo anunciou aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, cuja alíquota sobe de 2,25% para 3,5%, além da elevação do preço mínimo do produto.

O pacote inclui ainda subsídios para diesel e gás de cozinha, com previsão de gastos bilionários. Entre as medidas, está a concessão de R$ 1,20 por litro para importação de diesel e R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no país, com exigência de repasse ao consumidor.

Também foi anunciada subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Fonte: Com informações da Agência Brasil