INSS passa a barrar novos pedidos repetidos de benefícios

Regra impede solicitação enquanto processo anterior estiver em análise

Por Redação Portal AZ, 28/04/2026 15:05

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir novos pedidos de benefícios como aposentadoria, pensão e BPC quando já houver solicitação em andamento para o mesmo tipo.

Foto: INSS/Divulgação

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A mudança entrou em vigor com a publicação de uma instrução normativa no Diário Oficial da União e altera o procedimento adotado até então. A partir de agora, segurados não poderão abrir um novo requerimento para o mesmo benefício enquanto o pedido anterior estiver em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo.

Na prática, após uma negativa, será necessário aguardar o prazo recursal — geralmente de 30 dias — antes de registrar uma nova solicitação do mesmo tipo.

Antes da regra, o sistema permitia a abertura de pedidos sucessivos, inclusive para corrigir informações ou tentar acelerar a análise. Segundo o INSS, essa prática gerava sobrecarga administrativa e contribuía para o aumento da fila.

De acordo com dados do próprio órgão, mais de 40% dos pedidos são reapresentados em até 30 dias após a conclusão inicial, o que resulta em múltiplos protocolos para uma mesma demanda.

A restrição não se aplica a pedidos de revisão, que continuam permitidos.

A medida faz parte de uma estratégia para reduzir o volume de solicitações em análise. Atualmente, a fila do INSS reúne cerca de 2,7 milhões de pedidos, apesar de recuo recente em relação aos meses anteriores.

Segundo o instituto, o objetivo é melhorar a eficiência do atendimento e diminuir o tempo de espera para concessão dos benefícios.

Fonte: Com informações do G1