Arrecadação com taxa sobre importados cresce 25% em 2026

Governo discute possível fim do imposto criado para compras de até US$ 50

Por Redação Portal AZ,

A arrecadação federal com o imposto sobre encomendas internacionais de baixo valor somou R$ 1,78 bilhão entre janeiro e abril deste ano, alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025. Apesar do recorde, o governo voltou a discutir a possibilidade de extinguir a chamada “taxa das blusinhas”, medida criada em 2024 para tributar compras internacionais de até US$ 50.

Foto: ReproduçãoTaxação de compras internacionais aumenta arrecadação e divide opiniões
Taxação de compras internacionais aumenta arrecadação e divide opiniões

Dados da Receita Federal mostram que a cobrança sobre importações de pequeno valor arrecadou R$ 350 milhões a mais nos quatro primeiros meses deste ano na comparação anual. O resultado reforça o peso da medida nas contas públicas em meio ao esforço da equipe econômica para cumprir a meta fiscal de 2026.

A taxação passou a valer em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, estabelecendo alíquota de 20% sobre compras internacionais realizadas em plataformas enquadradas no programa Remessa Conforme. Até então, encomendas de até US$ 50 eram isentas do imposto de importação.

Além da cobrança federal, parte dos estados elevou a tributação do ICMS para 20%, ampliando o custo final dos produtos importados para consumidores brasileiros.

A medida foi implementada após pressão de setores da indústria e do varejo nacional, que alegavam concorrência desigual diante da carga tributária mais baixa aplicada às plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha classificado a decisão como “irracional” à época da sanção, representantes da indústria defenderam a manutenção do imposto como forma de preservar empregos e fortalecer a produção nacional.

Nos últimos dias, porém, integrantes do governo reacenderam o debate sobre uma possível revisão da medida. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o tema está em discussão dentro da equipe econômica.

Segundo ele, o governo pretende manter o programa Remessa Conforme, mas avalia alternativas para a tributação das compras internacionais de baixo valor.

A chamada “taxa das blusinhas” enfrenta resistência de consumidores, que apontam encarecimento de produtos populares vendidos em plataformas estrangeiras. Críticos também argumentam que turistas em viagens internacionais conseguem trazer mercadorias sem recolher tributos equivalentes.

Em contraposição, representantes da indústria têxtil, do comércio e do varejo afirmam que a redução da diferença tributária entre produtos nacionais e importados favoreceu a competitividade interna e ajudou a conter preços em alguns segmentos.

A arrecadação extra também se tornou relevante para o equilíbrio fiscal do governo. Em 2025, o imposto gerou R$ 5 bilhões aos cofres públicos. A equipe econômica busca neste ano atingir a meta de superávit de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões.

Mesmo com mecanismos de tolerância previstos no arcabouço fiscal, projeções oficiais indicam que as contas públicas devem permanecer deficitárias ao longo de 2026.

Fonte: Com informações do G1

Comente

Pequisar