Governo cria subsídio para tentar frear alta da gasolina

Medida prevê redução de até R$ 0,62 por litro ao consumidor por dois meses

Por Redação Portal AZ, 13/05/2026 16:36

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que cria um subsídio temporário para gasolina e diesel na tentativa de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil.

Foto: Gabriel de Paiva Postos de gasolina demoram a repassar diminuição de preços

Medida provisória cria subsídio temporário para gasolina e diesel.

A proposta prevê uma subvenção de R$ 0,89 por litro de gasolina destinada a produtores e importadores, com operação intermediada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo estimativas oficiais, o desconto ao consumidor pode chegar a R$ 0,62 por litro após a mistura obrigatória de etanol anidro.

A medida também contempla o diesel e estabelece que o valor do subsídio não poderá ultrapassar os tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o impacto fiscal da iniciativa voltada à gasolina deve variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês. O governo afirma que a compensação virá do aumento das receitas relacionadas ao petróleo, impulsionadas pela valorização da commodity no mercado internacional.

O anúncio ocorre em meio à pressão sobre os preços globais do petróleo após o agravamento do conflito no Oriente Médio. A discussão sobre novas medidas ganhou força depois de declarações da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicando a possibilidade de reajuste nos combustíveis.

O governo também busca acelerar no Congresso Nacional a tramitação de um projeto que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para compensar ações de desoneração no setor.

Fonte: CNN Brasil