Governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 para gasolina

Medida provisória prevê ajuda a produtores e importadores de combustíveis

Por Redação, 14/05/2026 08:41

A equipe econômica do governo federal anunciou nesta quarta-feira um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida será oficializada por meio de uma medida provisória, enquanto uma portaria do Ministério da Fazenda deverá definir os valores que serão pagos aos produtores e importadores por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Combustível

O benefício terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O texto também contempla o óleo diesel, embora a subvenção comece pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido incentivo federal desde o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo o governo, o valor do subsídio não poderá ultrapassar o total dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina possui cobrança de R$ 0,89 por litro em tributos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide. No caso do diesel, a tributação de R$ 0,35 por litro foi suspensa temporariamente em março.

A expectativa da equipe econômica é estender o benefício ao diesel após o fim da suspensão tributária, previsto para 31 de maio. O objetivo da medida é conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços cobrados no mercado interno.

De acordo com o Ministério do Planejamento, cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina representará custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o impacto previsto é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subvencionado.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que os recursos utilizados virão do Orçamento Geral da União e que o governo considera a medida fiscalmente neutra devido ao crescimento da arrecadação ligada ao setor petrolífero, impulsionada pela valorização internacional do barril de petróleo.

“É sempre resguardada a premissa da neutralidade fiscal, de maneira que todas as nossas metas fiscais, limites e metas de resultado primário estão preservadas e seguem sendo perseguidas”, declarou o ministro.

O governo argumenta que a escalada nos preços internacionais do petróleo tem pressionado os combustíveis em vários países. Antes do início da guerra, em fevereiro, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação supera os US$ 100.

A medida também ocorre em meio à expectativa de novos reajustes da Petrobras nas refinarias. Segundo integrantes da equipe econômica, o subsídio busca amenizar os efeitos desse cenário sobre consumidores e transportadores.

Até o momento, o governo já havia anunciado subvenções para o diesel, incluindo R$ 1,52 por litro para o combustível importado e R$ 1,12 para o diesel nacional. Estados também aderiram ao modelo emergencial criado pelo governo para dividir parte dos custos.

O plano inicial do governo era reduzir impostos federais sobre a gasolina por meio de um projeto em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, a proposta avançou lentamente na Câmara dos Deputados, levando o Executivo a optar pela criação do subsídio temporário.

Fonte: Com informações da CBN