MPF tenta barrar maior leilão de energia do país e setor teme alta na luz
Ação questiona modelo do governo; especialistas alertam para impacto nas tarifas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata do maior leilão de energia já realizado no país, organizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação questiona o modelo adotado no leilão de reserva de capacidade, voltado à contratação de geração adicional para reforçar o sistema elétrico nacional.
Segundo o MPF, o formato do certame pode elevar os custos da energia para os consumidores e favorecer usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis. O órgão solicitou uma liminar para impedir a homologação dos resultados e a assinatura dos contratos até que as irregularidades apontadas sejam analisadas.
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Especialistas do setor elétrico, porém, afirmam que uma eventual suspensão pode provocar efeito contrário e pressionar ainda mais a tarifa de energia. Técnicos ouvidos pelo SBT avaliam que um novo processo licitatório elevaria significativamente os custos da contratação, com impacto potencial de até 550% no valor final da energia adquirida.
Os leilões de reserva de capacidade funcionam como uma espécie de “seguro” para o sistema elétrico, garantindo fornecimento adicional em períodos de alta demanda ou em cenários de escassez hídrica. A preocupação do setor é que atrasos no cronograma comprometam o planejamento energético do país nos próximos anos.
Ao analisar o caso, a Justiça Federal decidiu não conceder suspensão imediata do leilão e determinou prazo de dez dias para que a Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentem esclarecimentos técnicos sobre o modelo adotado.
Ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque defendeu a realização do certame e afirmou que os leilões seguem critérios técnicos e mecanismos de controle previstos para o setor. Segundo ele, a contratação de capacidade adicional é estratégica para evitar riscos de desabastecimento e garantir estabilidade no fornecimento de energia ao país.
Fonte: SBT News
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