Governo fará novo bloqueio no Orçamento para conter despesas
Medida será anunciada junto a relatório fiscal divulgado nesta sexta
O governo federal anunciará nesta sexta-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento de 2026 para conter o avanço das despesas obrigatórias e preservar a meta fiscal do ano. A medida será detalhada no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
A confirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à CNN Brasil. Segundo ele, o bloqueio ocorre apesar do desempenho positivo da arrecadação federal, que vem se mantendo dentro do esperado pela equipe econômica.
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De acordo com Durigan, o ajuste será necessário devido ao aumento dos gastos obrigatórios, que pressionam as contas públicas mesmo em um cenário de crescimento das receitas. O ministro descartou, por enquanto, a necessidade de contingenciamento — mecanismo usado quando a arrecadação fica abaixo do previsto.
Em março, no primeiro relatório fiscal do ano, o governo já havia bloqueado R$ 1,6 bilhão do Orçamento. Agora, a nova contenção deve ampliar o esforço para cumprir a meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões.
A revisão das contas feita pelo governo nos últimos meses elevou a pressão sobre o ajuste fiscal. Em março, a projeção de resultado positivo das contas públicas caiu de R$ 35 bilhões para apenas R$ 3,5 bilhões.
O anúncio ocorre um dia após a Receita Federal divulgar arrecadação recorde de R$ 278 bilhões em abril, alta real de 7,82% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Na prática, o bloqueio representa a retenção temporária de recursos destinados a despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, para garantir o pagamento de gastos considerados obrigatórios pela legislação.
Fonte: CNN Brasil