Governo cria subsídio ao diesel para conter impactos da crise no petróleo

Benefício de R$ 1,12 por litro valerá até dezembro para estabilizar preços

Por Dominic Ferreira, 31/05/2026 15:27 - Atualizado às 17:33

O governo federal publicou uma medida provisória que estabelece um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel entre os meses de junho e dezembro de 2026. A iniciativa foi adotada como resposta aos efeitos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio e tem como principal objetivo reduzir os impactos sobre os preços dos combustíveis e garantir a segurança do abastecimento no país.

Foto: Reprodução Diesel

A nova política substitui os programas de auxílio que estavam em vigor desde março deste ano e unifica os valores pagos a produtores e importadores de diesel. Até então, os benefícios eram concedidos por meio de medidas provisórias distintas, com valores que variavam entre R$ 0,32 e R$ 1,20 por litro. Com a mudança, todos os agentes habilitados passarão a receber o mesmo valor de subvenção, desde que cumpram as exigências estabelecidas pelo governo.

Para participar do programa, produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverão aderir formalmente à medida, comprovar que o benefício foi repassado ao preço final do combustível e registrar os descontos nas notas fiscais eletrônicas. A ANP ficará responsável pela análise dos pedidos e pelos pagamentos, que deverão ocorrer em até 30 dias após a apresentação da documentação exigida.

A medida provisória também prevê o adiamento do vencimento de tarifas de navegação aérea de companhias nacionais para dezembro de 2026, buscando aliviar os impactos econômicos causados pela instabilidade internacional. Embora tenha validade até o fim do ano, o programa poderá ser revisado pelo Ministério da Fazenda a cada dois meses, com possibilidade de alteração ou interrupção do benefício conforme o cenário econômico e energético global.

Fonte: Infomoney