Governo libera uso de gasoduto da Petrobras para reduzir custo do gás

Medida prevê venda direta a indústrias e termelétricas, com expectativa de corte de até 50% no preço.

Por Redação Portal AZ, 30/07/2026 15:30

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que autoriza o uso dos gasodutos da Petrobras para escoar o gás natural da União produzido no pré-sal. A medida busca ampliar a oferta do combustível e reduzir o custo para grandes consumidores, como indústrias e usinas termelétricas.

Foto: Steferson Faria/Agência Petrobras

Nova política permitirá vender gás da União diretamente à indústria por meio de leilões.

A nova política altera as regras de comercialização do gás natural da União e permitirá que o combustível seja vendido diretamente por meio de leilões organizados pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa pretende aumentar a concorrência no mercado e tornar o insumo mais acessível para setores intensivos em consumo de energia.

A estimativa da pasta é que o preço do gás natural para grandes consumidores caia até 50%, passando de cerca de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU, conforme projeções do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar.

O primeiro leilão no novo modelo está previsto para o último bimestre deste ano. O governo também planeja realizar novas rodadas de comercialização até 2030 e nos anos seguintes.

Pela resolução, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definir o valor que será pago à Petrobras pelo uso da infraestrutura de transporte. Até o fechamento desta reportagem, a estatal não havia se manifestado sobre a decisão.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida busca ampliar o aproveitamento da infraestrutura existente e aumentar a oferta de gás natural no mercado brasileiro, com reflexos sobre os custos da indústria.

A iniciativa foi bem recebida por representantes do setor produtivo. Entidades que representam grandes consumidores de energia avaliam que a redução do preço do gás pode fortalecer a competitividade da indústria brasileira, especialmente em segmentos como os setores químico, petroquímico, de fertilizantes e siderúrgico.

Segundo o MME, a resolução também atende às diretrizes da Lei nº 14.134, de 2021, que estabelece medidas para ampliar a oferta de gás natural e estimular maior concorrência no mercado nacional.

Fonte: Com informações da Agência Brasil