Comissão deve votar fim da ‘taxa das blusinhas’ na terça-feira

Reginaldo Lopes prevê análise na Câmara no mesmo dia e votação no Senado na quarta

Por Redação Portal AZ,

A comissão mista que analisa a medida provisória que suspende a chamada “taxa das blusinhas” deve votar o texto na próxima terça-feira (1º), segundo o presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A previsão é que a proposta passe pela Câmara no mesmo dia e seja analisada pelo Senado na quarta-feira (2).

Foto: RoseBox/ UnsplashPlanalto considera recuo da chamada “taxa das blusinhas” com olho nas eleições

O cronograma foi informado por Lopes ao SBT News nesta quinta-feira (27). Segundo o deputado, a comissão será instalada antecipadamente na sexta-feira (28) para acelerar a tramitação da medida, que perde a validade em 8 de setembro se não for aprovada pelo Congresso.

O calendário, de acordo com o parlamentar, foi definido em articulação com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do governo federal.

A expectativa é que o relatório seja apresentado e votado na comissão mista na terça-feira. Em seguida, o texto deverá ser encaminhado ao plenário da Câmara ainda no mesmo dia. Se aprovado, seguirá para o Senado, com votação prevista para quarta-feira.

“É apreciar o relatório na terça, votar na Câmara na terça-feira e apreciar no Senado na quarta-feira”, afirmou Lopes.

O que está em jogo

A medida provisória foi editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio e suspendeu a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas digitais.

Se o Congresso não aprovar a MP até 8 de setembro, a cobrança do imposto voltará a valer.

A proposta ganhou prioridade após um acordo firmado na quarta-feira (26) entre Lula, Motta e Alcolumbre. O entendimento estabeleceu um calendário para acelerar a análise de diferentes projetos considerados prioritários pelo governo e pelo Congresso.

Além da medida sobre as compras internacionais, estão no pacote de votações propostas relacionadas ao fim da escala 6x1 e à segurança pública. Também devem avançar discussões sobre minerais críticos e estratégicos e sobre a tributação de serviços prestados por data centers.

Fonte: SBT News

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