Governo abre operação contra possível abuso em margens de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou uma mobilização nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. Batizada de Operação Carga Pesada, a ação reúne mais de 100 representantes de Procons estaduais e municipais e terá como foco inicial o diesel S10 e a gasolina comum.

Foto: Gasolina

Operação nacional vai fiscalizar margens de lucro em postos de combustíveis.

A mobilização ocorre após a alta dos combustíveis nas últimas semanas e o recebimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de cerca de 330 denúncias sobre possíveis abusos. Com base em autos de fiscalização enviados pela agência, a Senacon abriu 70 processos administrativos contra postos.

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Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa. Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a fiscalização não tem como objetivo punir o preço cobrado na bomba, mas investigar eventuais aumentos considerados abusivos nas margens de lucro, conforme estabelece o artigo 39, inciso X, da legislação de defesa do consumidor.

Diesel S10 concentra atenção

O diesel S10 é um dos principais focos da operação. Em 19 de setembro, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13, alta de 2,3% em uma semana, equivalente a R$ 0,16.

Entre os estados citados, a Bahia registrou a maior alta, de 5,2%, com preço médio de R$ 7,74. Em Mato Grosso, o valor chegou a R$ 7,47, avanço de 4,6%. Pernambuco teve média de R$ 7,50, alta de 4,3%. Sergipe registrou R$ 6,99, aumento de 4,2%, enquanto Tocantins chegou a R$ 7,13, com alta de 3,6%.

Na gasolina comum, o preço médio nacional alcançou R$ 6,54, avanço de 0,2% em uma semana, equivalente a R$ 0,01. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí tiveram as maiores variações.

O etanol registrou alta de 3,3% no mesmo período. Os dados detalhados por estado e município serão compartilhados com os Procons para auxiliar as ações de fiscalização.

Operação terá apoio federal

A Operação Carga Pesada será conduzida pela Senacon e pelos Procons, em articulação com a ANP. A mobilização também contará com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A estratégia prevê o compartilhamento de documentos, informações e resultados das fiscalizações. Os órgãos locais receberão modelos de autos de infração e de constatação, além de uma nota técnica e uma planilha para registrar os dados coletados.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, a integração entre os órgãos permitirá ampliar a fiscalização diante de possíveis irregularidades.

A prioridade será o diesel S10 e a gasolina comum. O etanol poderá ser incluído nas ações conforme a decisão dos órgãos locais.

Procons terão apoio técnico

Senacon e ANP mantêm um acordo de cooperação técnica que prevê seis bases de operações conjuntas em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Manaus. A estrutura poderá apoiar fiscalizações nas capitais e, em situações específicas, em municípios do interior próximos às bases.

Os Procons de todo o país foram convidados a integrar o grupo nacional da operação. A partir da próxima semana, também serão realizados plantões semanais para orientar os órgãos e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos.

Consumidores que identificarem situações que possam indicar irregularidades podem procurar os Procons estaduais e municipais ou comunicar a ANP. Para contribuir com a apuração, a recomendação é informar o posto, endereço, combustível, preço e data da ocorrência.

Também podem ser enviados documentos que ajudem a comprovar o relato, como notas fiscais e registros dos valores anunciados ou praticados.

Fonte: Governo Federal