Governo projeta gastos a mais de R$ 460 milhões com reajuste de servidor

Mesmo sem reajuste dos professores, mais de 75% do Fundeb foram para remuneração da categoria

Por Redação do PortalAZ, 10/04/2024 16:50

O secretário estadual da Fazenda, Emílio Junior, informou na manhã desta quarta-feira que o reajuste linear de 5,35% para os servidores estaduais do Executivo deve custar R$ 460 milhões a mais na folha de pessoal neste ano.

Foto: José Cruz/Agência Brasil Dinheiro

O titular da Fazenda fez a declaração em entrevista a rádio Clube News, mas sem mencionar se o impacto de R$ 460 milhões sobre a folha salarial se dará ao longo dos próximos 12 meses ou somente no que restará de ano fiscal a partir de maio, quando o aumento salarial linear passa a vigorar.

Emílio Junior disse ainda que parte desse impacto a maior de dispêndio com pessoal deve decorrer da suspensão do corte linear de 15% na remuneração de servidores que ocupam cargos de confiança.

O corte foi determinado ainda no ano passado para enfrentar uma redução absoluta de R$ 100 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.
Neste ano, segundo a lei orçamentária em vigor, o governo deverá despender R$ 9,328 bilhões com encargos e pessoal – o que representa uma expansão de 6,97% em relação a 2023, quando se projetaram gastos de R$ 8,719 bilhões.

O secretário afirma que o governo do Piauí, em 2023, alcançou, no âmbito do Executivo, um gasto com pessoal de 40% das receitas correntes líquidas – abaixo em mais de 6% do chamado limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na soma de todos os poderes, os gastos salariais ficaram abaixo de 49%, limite máximo estabelecido pela LRF.

O secretário disse ainda na entrevista que o Piauí aplicou 14,1% das receitas em saúde – superando os 12% exigidos pela Constituição. No caso da educação, onde se deve aplicar 25%, o estado também aplicou mais e Emílio Junior afirma que, apesar de o governo do Piauí não ter reajustado salário dos professores, mais de 75% dos recursos do Fundeb se destinaram a remuneração daquela categoria.

Fonte: Portal AZ